Promoções: Policiais Militares conseguem promoções na Justiça

Associação de Subtenentes e Sargentos do Amazonas

 

Sargento Limeira, Sargento Natividade, Sargento Pereirinha

Mandado de Segurança da ASSOAPBMAM é julgado positivo, beneficiando as promoções de (117 Policiais ) 3sgt, 2sgt e 1¤Sargentos PM, a contar de 25 de agosto de 2015.

Nesta terça feira (26/09), foi julgado de forma positiva o Mandado de Segurança Coletivo da ASSOAPBMAM pelo pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas, formado pelo colegiado dos desembargadores, que pleiteava obrigar o Estado a reconhecer e efetivar as promoções de 117 sargentos, para suas respectivas promoções para: (segundo Sargento, primeiro sargento e para Subtenente PM.

Parabéns a todos os Sargentos Policiais militares contemplados por essa decisão judicial que agora só resta ao Estado cumprir a determinação judicial do Tribunal de justiça;

Parabéns ao Sargento Pereirinha e seu vice-presidente Dario Melo por essa grande conquista;

Parabéns ao Setor Jurídico e ao Advogado Dr. Antonio Gama desta Associação, pelo competente trabalho jurídico; e por fim,

Parabéns a todos os servidores da administração da ASSOAPBMAM pelos esforços e trabalhos em prol desta conquista que contempla os associados.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Policia Militar do Amazonas pretende oferecer cursos de Cabo e Sargentos a todos os policias militares que ainda não o possuem.

O Comando da PM, diretor do IESP e representantes dos Policiais acertaram os últimos detalhes para proporcionar os cursos de formação de Cabo e Sargento, e ainda os cursos de Aperfeiçoamento de Sargentos e Oficiais Administrativos para os Policiais que ainda não possuem a qualificação necessário para prosseguirem na carreira dentro da instituição. A reunião foi realizada sexta-feira, (22), no Comando Geral da PM no bairro Petrópolis.

 Coronel Willer, Coronel Claudenir e Sargento Pereirinha

O Curso de Formação de Cabos (CFC) é um curso realizado por instituições militares com a finalidade de promover soldados à graduação de cabo, habilitando-o ao exercício das funções inerentes a nova graduação.

O Curso de Formação de Sargento (CFS) permitira ao profissional desempenhar diversas funções, mas a principal é cooperar para o cumprimento oportuno de decisões tomadas dentro da Policia. Ele é um gestor de capacitação técnica e tática. Após o curso de formação dos Cabos e Sargentos, os profissionais executarão atividades como: auxiliar o comando imediato na execução de operações, cooperando para o sucesso dos objetivos estratégicos da instituição.

Os cursos Aperfeiçoamento de Sargento (CAS) e de Oficiais Administrativos (CHOA), serão oferecidos aos policiais militares que tem a graduação de 2°Sargento até Subtenente PM. Hoje, na PM do Amazonas o Sargento pode terminar a carreira como Major, desde possua os cursos de formação de sargento, curso de aperfeiçoamento de sargento e o curso de  habilitação de oficial administrativo.

Os Cursos serão ministrados pelo O Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública da Secretaria de Segurança do Amazonas (IESP), situado na Universidade Nilton Lins. O presidente da ASSOAPBMAM, Sgt Pereirinha, participou da reunião com o Sub Comandante Geral da PMAM, Coronel Claudenir, e posteriormente em reunião com o Diretor da Diretoria de Capacitação e Treinamento - DCT para mais uma vez solicitar a abertura dos cursos das graduações a todos os policias militares que ainda não o possuem. Tendo sido repassado as informações de que na próxima semana, muito provável na terça feira (26/09), ocorrerá à publicação dos editais de abertura dos cursos de Capacitação das graduações.

O Cabo e o Sargento também são peças fundamentais para o bom andamento dos trabalhos, pois são os Praças com mais experiência de rua no atendimento de ocorrência. “A abertura dos cursos é um grande anseio de todos os policiais militares quem não possuem os cursos de qualificação e precisam da formação para ascender na carreira funcional” destacou o presidente da ASSOAPBMAM, Sgt Pereirinha.

Cooperação da KOBAN, a Polícia Comunitária do Japão, com a Polícia Militar do Estado de São Paulo.

A kōban é um modelo de posto policial japonês, que remonta ao século XIX. É a base física da estrutura de polícia comunitária no Japão, adotado por diversos países, entre eles: Estados Unidos, Taiwan, Brasil e Coréia do Sul. Nestes pequenos postos urbanos, trabalham entre três a quatro oficiais de polícia, que agem preventivamente aconselhando a comunidade local sobre criminalidade, visitando domicílios habitados por pessoas que carecem de atenção especial e formentando reuniões com os mais velhos e as lideranças da comunidade.

 Polícia Comunitária do Japão (KOBAN) 

Polícia comunitária é uma filosofia e uma estratégia organizacional que proporciona uma parceria entre a população e a polícia, baseada na premissa de que tanto a polícia quanto a comunidade devem trabalhar juntas para identificar, priorizar e resolver problemas contemporâneos, como crimes, drogas, medos, desordens físicas, morais e até mesmo a decadência dos bairros, com o objetivo de melhorar a qualidade geral de vida na área. O policiamento comunitário baseia-se na crença de que os problemas sociais terão soluções cada vez mais efetivas, na medida em que haja a participação de todos na sua identificação, análise e discussão.

Ronda no Bairro em Manaus

O policiamento comunitário é a prioridade para as polícias de todo o Brasil. A visita dos policiais japoneses é muito importante para nós, para que possamos avaliar o trabalho realizado até agora. É uma oportunidade de aprender e trocar informações. Adotando esse modelo de policiamento mais humano e próximo da comunidade, esse é o caminho e a prioridade para as polícias de todo o Brasil.

Policiais e Bombeiros Militares entregam proposta a Candidata ao Governo do Amazonas

      
      Policiais e Bombeiros do Amazonas entregaram um documento com suas demandas para a Candidata a Governadora do Amazonas Rebecca Garcia. 

       As demandas incluem o retorno de direitos extintos, por governos anteriores, e também a garantia do cumprimento das atuais leis que regem os Militares do estado do Amazonas.

• Auxilio Fardamento: Valor Direto no Contracheque, pago anualmente para todos os Policiais e Bombeiros Militares da Ativa.

• Armamento: Regulamentação da Portaria que determina a posse de Armas de Fogo para o Policiais Militares.

• Reajuste do Auxílio Alimentação: Reajuste da Unidade de Referência de r$ 5,00 para r$ 10,00, de forma a permitir que o Policial consiga se alimentar corretamente, a exemplo da Policia Civil.

• Reajuste do Auxílio Moradia para Policiais e Bombeiros Militares que servem no interior do Estado: já está completando 16 anos que o atual valor foi implantado e hoje já não atende as necessidades a que se destina.    

• Criação do Fundo de Segurança Pública do Estado do Amazonas, para ser utilizado na compra de equipamentos, realização de cursos de Capacitação e Aperfeiçoamento profissional dos Policiais e Bombeiros Militares do Amazonas.

• Exigência de Curso Superior para Ingresso na PMAM tanto para Praças como para Oficiais.

• Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública em Nível Superior através de parceria com Universidade do Estado Amazonas.

• Data Base: Reposição das perdas salariais de acordo com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

• Investimento nas Escolas da Polícia Militar da Capital e estender o modelo para o Interior do Estado do Amazonas.

• Contratação de Policiais e Bombeiros da reserva remunerada para compor o quadro de efetivo das Escolas da Polícia Militar

• Reforçar a segurança das fronteiras do estado do Amazonas, com o apoio das Forças Armadas Federais.

• Criar um plano de saúde para os servidores da Policiais e Bombeiros Militares.

• Garantir o Cumprimento dos Cursos de Formação e Aperfeiçoamento, Previstos em Lei para os Praças e Oficiais da Polícia e do Corpo de Bombeiro Militar.

• Garantir o Cumprimento datas de Promoção para Praças e Oficiais prevista em Lei.

• Realizar Concurso Público, em caráter de urgência, para as Polícias e Corpo de Bombeiros Militar, resolvendo a defasagem de efetivo.

• Subsidiar os impostos na aquisição de Armamento para os Policiais e Bombeiros Militar.

• Subsidiar os impostos na aquisição de veículos para os Policiais e Bombeiros Militar.

• Subsidiar os impostos na aquisição de imóveis para os Policiais e Bombeiros Militar.

• Criar gratificação para os diferentes níveis acadêmicos para os Policiais e Bombeiros Militar. Nos moldes da Policia Civil.

• Porte de Arma de fogo diretamente na identidade do Policial do Bombeiro Militar. Nos moldes da Policia Civil.

• Criação de um Novo Código Disciplinas, pois o atual Regulamento Disciplinar (RDPMAM) está ultrapassado.

• Retorno do Risco de Vida, 15% do soldo do Policial e do Bombeiro Militar.

• Retorno dos 20% do soldo quando o Policial e Bombeiro Militar passar para Reserva Remunerada

• Volta do Qüinqüênio, Adicional de Tempo de Serviço

Parecer da LDO contempla Auxilio Fardamento para PM do Amazonas

No Parecer ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), entregue nesta terça-feira (11), o presidente da Comissão de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), recomendou a aprovação de três das 37 emendas apresentadas ao projeto. Entre elas, a que prevê auxílio fardamento para a Polícia Militar.

O parecer também recomenda a aprovação de outras duas emendas que concedem aumento no orçamento da Aleam em 0,35% e da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) em 0,65%.

De acordo com o deputado Josué Neto, que é o relator da matéria, os deputados ainda precisam aprovar as emendas em plenário. “Entregamos o parecer e nele estamos indicando que os deputados aprovem três emendas. São três emendas importantes que deverão ser analisadas no plenário”, disse.

A previsão é que sejam votadas na quinta-feira (13). Se aprovadas, todos os valores sairão do percentual do Executivo. Sobre as emendas rejeitadas, o deputado informou que a maioria já estava contemplada no Plano Plurianual (PPA) e, independente disso, também serão analisadas em plenário no dia da votação da LDO.

A emenda que concede auxílio fardamento à PM é de autoria da deputada Alessandra Campêlo (PMDB), subescrita pelos deputados Josué Neto e Cabo Maciel (PR). De acordo com Josué, a emenda não prevê valores ainda. “Essa emenda do auxílio fardamento não está definindo valores, mas já vai indicar que esse benefício deve ser inscrito na Lei Orçamentária Anual (LOA), portanto a LDO mostra que a diretriz existe e a LOA define o valor”, explicou.

Josué Neto esclareceu que, inicialmente, foram apresentadas 36 emendas à Mesa Diretora. Já a emenda que concede recursos à DPE, de autoria dele, foi apresentada diretamente na Comissão de Finanças, totalizando 37.

A LDO prevê orientações para a elaboração da LOA, que estabelece onde serão aplicados os recursos do Estado ao longo de 2018. Para que a LOA seja elaborada, a LDO deve ser aprovada no Legislativo e encaminhada ao Executivo até dia 31 de julho.

Fonte: http://www.ale.am.gov.br/

Cansados de Esperar. Representantes dos Policiais e Bombeiros convocam a categoria.

Sargento Pereirinha, Representante dos Subtenentes, Sargentos e Oficiais Administrativos

Entenda o caso

No dia 20 de junho, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) decidiu, por unanimidade, seguir o voto do relator, desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, que manteve inalterado o acórdão do mandado de segurança nº 4001983-56.2015.8.04.0000, obtido pela Associação dos Praças do Estado do Amazonas (Apeam).

No processo originário, a Apeam pediu o cumprimento da Lei Estadual nº 4044/2014,Link aqui, dispõe sobre a reestruturação da Carreira de Praças Militares do Estado do Amazonas, afirmando que os policiais cumpriram os requisitos necessários à ascensão funcional.

O Governo do Estado divulgou no dia 22 de junho que iria cumprir a decisão da corte e autorizaria a promoção especial e por antiguidade de 2.284 PMs. No entanto, até o momento, segundo os representantes da classe, não houve a publicação do acordo.

Após o vencimento do prazo estabelecido pelo governador interino do Amazonas, David Almeida, para a sansão das promoções de policiais militares em todo o Estado, entidades da corporação convocaram, na noite desta segunda-feira (3), uma reunião para o próximo sábado (8), às 9h30, na sede da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Oficiais de Administração da Polícia e Bombeiros Militar do Amazonas (ASSOAPBM-AM), no conjunto Beija-Flor, bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus. O encontro tem o objetivo de pressionar o executivo estadual para a promoção da categoria.

A convocação surgiu após lideranças do executivo estadual se reunirem com secretários, procuradores e conselheiros, na manhã de hoje, na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), onde discutiram sobre a promoção de cerca de dois mil PMs. De acordo com o presidente da ASSOAPBM-AM, sargento Pereirinha, nenhum representante das entidades da PM-AM recebeu convite para participar do encontro e o prazo para as promoções era de 15 dias a contar após o dia 05 de junho, segundo informou Pereirinha.

“Convocamos a reunião para informar a toda a categoria que vamos entrar como uma ‘Operação Padrão’ para trazer o essencial para a classe trabalhadora. Hoje o policiais no Amazonas pagam para trabalhar. O estado não está oferecendo condições dignas para esses trabalhadores. Os PMs não possuem fardamento e o vale refeição hoje é de R$ 5, o que significa que não dá pra comprar nenhum prato de comida”, destacou.

Fonte:http://www.emtempo.com.br

Sargento Pereirinha, Major Emerson, Cabo Igo Silva, Gerson Feitosa 

Representante dos Policiais e Bombeiros Militar se reúne com Superintende da SUHAB.

O Presidente da ASSOAPBMAM se reuniu com o presidente da SUHAB para tratar da aquisição de moradias popular aos policiais e bombeiros militares.

Sargento Pereirinha e o Superintendente da SUHAB, Coronel Cardoso

Durante essa semana  o presidente da ASSOAPBMAM, Sargento Pereirinha esteve em reunião com o presidente da SUHAB, Coronel Cardoso para apresentar a proposta de construção de conjuntos habitacionais para atender a classe dos Policiais e Bombeiros militares.

Como disse o Sgt Pereirinha "Nossos companheiros Soldados, Cabos, Sargentos, Subtenentes e Oficiais" está há mais de 15 anos  (último conjunto que repassou casa aos militares foi o Nova Cidade em 2002) sem receber atenção dos governos para receber unidades de moradias nos conjuntos habitacionais".