Governo do Estado do Amazonas revoga decreto governamental que modificava as datas de pagamento dos funcionários públicos.

Os Policiais e Bombeiros Militares receberam a notícia de revogação do decreto governamental através das redes sociais.

secretário-chefe da Casa Civil, do Governo do Estado, Sidney Leite

A mudança nas datas de pagamento foi um duro golpe nos funcionário público. O Pedido de revogação foi objeto de trabalho das Entidades que representam os Militares Estaduais, ASSOAPBMAM, ACS, AOBPMAM, bem como do Deputado Estadual Donmarques.

O governador Amazonino Mendes assinou, nesta segunda-feira (04/12), o Decreto n⁰ 38.401, em que determina que o pagamento dos servidores públicos estaduais, no ano de 2018, será feito dentro do mês trabalhado. Com a medida, a ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (05/12), fica revogado o Decreto 38.066, assinado pela gestão anterior do Governo, em julho de 2017, que estabelecia o pagamento até o quinto dia útil do mês subsequente ao mês trabalhado.

De acordo com o secretário chefe da Casa Civil, Sidney Leite, por determinação de Amazonino, o Governo vai evitar que o servidor passe mais de 30 dias para receber o salário de janeiro de 2018. É que pelo decreto herdado da gestão anterior do Governo, o servidor só receberia o salário relativo ao mês de janeiro entre os dias 1⁰ e 05 de fevereiro. “Isso não é justo para quem trabalha, para quem se dedica como nossos servidores”, frisou Sidney Leite.

Pelo decreto assinado pelo governador Amazonino, estão mantidos os três grupos de pagamentos de servidores, que receberão até o dia 30 ou 31 de cada mês no ano de 2018.  “A partir de agora, diferentemente de muitos outros estados, o Amazonas está com a garantia do pagamento do décimo terceiro salário e a garantia do pagamento do salário do servidor no mês”, disse o secretário. 

Décimo terceiro – Nos dias 19 e 20 deste mês, o Governo do Amazonas vai injetar mais de R$ 105 milhões na economia local, com o pagamento da segunda e última parcela do décimo terceiro salário dos servidores estaduais. 

Confira, abaixo, as datas e os grupos de pagamentos dos servidores públicos do Governo do Amazonas, para o exercício de 2018. 

 Fonte: acritica.com

Policiais Militares do Estado de Roraima que concluíram com sucesso o Curso de Habilitação de Oficiais - CHO

Alunos do Curso de Habilitação de Oficiais - CHO.

Academia Coronel Walterler forma nova turma do Curso de Habilitação de Oficiais - CHO. Os policiais militares do Estado de Roraima que concluíram com sucesso o Curso de Habilitação de Oficiais - CHO, encerrado nesta sexta feira (01/12/17); abrindo as portas para as promoções para 2° Tenente PM. 

Em outra ocasião o Governo do Estado de Roraima permitiu que os Militares adquirir os conhecimentos necessários para prosseguir na carreira de Oficiais, conforme Diário Oficial do Estado de Roraima 19/09/2016 | DOERR

https://www.escavador.com/diarios/418063/DOERR/P/2016-09-19?page=14

No Amazonas, policiais e bombeiros militares participaram, (02), ultimo sábado, na ASSOAPBMAM, da aula de instrução de Ordem Unida Com Espada ministrada pelo Professor TEN AGUIAR, além de ser um OFICIAL da PMAM extremamente respeitado por seus subordinados, iguais e superiores, participou da instrução, REPRESENTANDO a ACADEMIA CORONEL WALTERLER, sendo-lhe delegadas todas as atribuições e competência para que, em nome da Academia, adote todas as medidas legais que se façam necessárias para o bom andamento das AULAS.

HISTÓRIA DA POLICIA MILITAR DO AMAZONAS

Há 180 anos zelando pelo Estado, a hodierna Polícia Militar do Amazonas (PMAM) já possuiu vários títulos. A maioria seguindo o figurino imposto pelo governo central, mas há um ou outro copiado de alguma coirmã.

A história desta corporação, todavia, ainda guarda em um “buraco negro” parte de sua trajetória. Trata-se de parte do período provincial, pois, criada em 1837, antecede e muito a instalação da província do Amazonas (1852).

Abaixo, estão as denominações, seguidas da legislação aplicada e da autoridade outorgante:

IMPÉRIO

1. Guarda Policial

Instruções Gerais, de 4 de abril de 1837

Brigadeiro Soares d’Andrea – presidente da Província do Pará

2. Guarda Policial do Amazonas

Lei nº 339, de 26 de abril de 1876

Antonio dos Passos Miranda - presidente da Província

3. Corpo Policial do Amazonas

Lei nº 761, de 16 de junho de 1887

Conrado Jacob de Niemeyer – presidente da Província

REPÚBLICA – 1ª Fase (1890-1930)

4. Batalhão de Polícia

Decreto nº 11, de 13 de janeiro de 1890

Augusto Ximeno de Villeroy - governador do Estado

5. Batalhão Militar de Polícia

Decreto nº 15, de 5 de janeiro de 1892

Gregorio Taumaturgo de Azevedo - governador do Estado

6. Batalhão Militar de Segurança

Decreto nº 2, de 6 de setembro de 1892

Eduardo Gonçalves Ribeiro - governador do Estado

7. Força Pública do Estado 

Decreto nº 137, de 6 de outubro de 1896

Fileto Pires Ferreira - governador do Estado

8. Regimento Militar do Estado

Decreto nº 170, de 1º de julho de 1897

Fileto Pires Ferreira ­- governador do Estado

9. Batalhão Militar do Amazonas

Lei nº 571, de 22 de agosto de 1908

Antonio Clemente Ribeiro Bitencourt - governador do Estado

10.    Força Policial do Estado

Lei nº 672, de 9 de janeiro de 1911

Antonio Clemente Ribeiro Bitencourt - governador do Estado

11.    Batalhão de Segurança

Decreto nº 1009, de 23 de janeiro de 1913

Jonatas de Freitas Pedrosa - governador do Estado

12.  Força Policial do Estado

Lei nº 916, de 21 de setembro de 1917

Pedro de Alcantara Bacellar - governador do Estado

13.  Força Policial do Estado – Auxiliar do Exército Ativo

Decreto nº 1265, 28 de fevereiro de 1918

Pedro de Alcantara Bacellar – governador do Estado

REPÚBLICA – 2ª fase (1936-1964)

14.    Força Policial do Estado   

Decreto nº 99, de 20 de abril de 1936

Álvaro Botelho Maia - interventor federal

15.    Polícia Militar do Estado

Decreto nº 161, de 11 de novembro de 1938

Ruy Araújo - interventor federal, em exercício

16.    Força Policial do Estado

Decreto-lei nº 393, de 24 de janeiro de 1940

Álvaro Botelho Maia - interventor federal

17.    Polícia Militar do Estado do Amazonas

Decreto-lei nº 1774, de 23 de abril de 1947

João Nogueira da Matta – interventor federal, em exercício

18.    Polícia Militar do Amazonas (PMAM)

Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, sob normas estabelecidas pela IGPM (Inspetoria-Geral das Polícias Militares).

Humberto Castelo Branco, presidente da República

Fonte: Blog do Coronel Roberto 

site: http://catadordepapeis.blogspot.com.br/2015/10/para-historia-da-pmam.html

Policiais e Bombeiros Militares, participam de Reunião com lideranças

Na tarde de ontem, (17), cerca de 500 Militares da Ativa e da Reserva da Policia e do Corpo de Bombeiros Militar, compareceram na Reunião na sede da Associação de Sargentos, Subtenentes e Oficiais Administrativos no Conjunto Beija Flor, Zona Norte de Manaus. O vice-líder do governo na Assembléia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Donmarques Mendonça (PSDB), também compareceu no local.

A reunião teve inicio as 15:00 horas e foi marcada pela união dos Militares em prol da solução de problemas recorrentes nas duas instituições, que afetam os Militares da ativa e da Reserva Remunerada. Os Militares convidaram o Governo do Estado, Secretario de Segurança, Comando da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros, entretanto, apenas o comandante do Corpo de Bombeiros mandou representante. Estive presente na reunião Riad Abrahim Ballut, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais do Amazonas (SISPEAM), Sargento Coelho vice-prefeito da Cidade de Anamã e o Escrivão de Polícia civil Jaime Lopes, representante do SINPOL-AM.

O Presidente da ASSOAPBMAM, Sargento Pereirinha, falou sobre as principais demandas da categoria Promoções atrasadas, Pagamento da diferença salarial a contar da promoção de 21.04.2015, Data Base atrasadas, Qüinqüênios – ATS, Lei da escala, Aumento do Auxílio Alimentação, Aumento do Auxílio Moradia - PM's do Interior, Habitação - 15% de vagas nos Projetos Habitacionais, Código de Ética, Inclusão do posto de Ten Cel QCO na PMAM, Isenção de ICMS para a Classe, Diárias atrasadas, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para a PMAM e CBMAM em 2018, Auxílio fardamento dos promovidos a Sargentos.

Reunião na ASSOAPMBM com Policiais e Bombeiros Militares da ativa e da Reserva

Deputado Donmarques Mendonça (PSDB), disse, mesmo com pouco tempo na Aleam, tem utilizado seu mandato parlamentar, em busca de soluções para os problemas da categoria e garantiu que vai solicitar do Governo do Estado que faça uma grande reunião com todos os praças o mais breve possível no auditório da Universidade Nilton Lins para tratar das demandas.

Deputado Estadual Donmarques Mendonça (PSDB)

Policiais e Bombeiros Militar são convidados para reunião com Governador do Amazonas

A Convocação é destinada a todos os Sargentos, Subtenentes e Oficiais Administrativos da ATIVA, APOSENTADOS e suas famílias, dos Policiais e Bombeiros Militar para reunião.

Sargento Pereirinha - Presidente da ASSOAPBMAM

Nota de Convocação - 13/11/17

Convocação de todos os Sargentos, Subtenentes e Oficiais QOA da ATIVA e da RESERVA, juntos com suas famílias, da PMAM e do CBMAM para reunião.

O presidente da associação ASSOAPBMAM, Sgt Pereirinha, CONVOCA todos os SARGENTOS, SUBTENENTES e OFICIAIS QOAPM, da ATIVA e da RESERVA, juntos com suas famílias, da PMAM e do CBMAM,  para se fazerem presentes na reunião a ser realizada na sede desta Entidade com a presença das autoridades: Cmt Geral da PMAM, Cmt Geral do CBMAM,  Secretário de Segurança e Governador do Estado, para debater as demandas da classe em:

Promoções;

Data Base atrasadas;

Qüinqüênios - ATS;

Lei da escala;

Aumento do Auxílio Alimentação;

Aumento do Auxílio Moradia - PM's do Interior;

Habitação - 15% de vagas nos Projetos Habitacionais;

Código de Ética;

Inclusão do posto de Ten Cel QCO na PMAM;

Isenção de ICMS para a Classe;

Diárias atrasadas; e

Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para a PMAM e CBMAM em 2018.

Data/Hora/Local:

Data: (SEXTA FEIRA) 17/11/17;

Hora: 15:00h;

Local: ASSOAPBMAM.

Participe!

Venha! E traga também suas esposas e filhos.

Sgt Pereirinha - Presidente da ASSOAPBMAM

Proposta: Deputado defende que os Praças da Policia e do Corpo de Bombeiro possam chegar até o Posto de Tenente Coronel.

O Deputado Estadual Donmarques Mendonça (PSDB-AM), defende que a carreira dos Praças da Policia e do Corpo de Bombeiro Militar evolua, e o Militar possa finalizar seu tempo de serviço, poder ascender ao Posto de Tenente Coronel. Sargento Pereirinha, Presidente da Associação de Sargentos, Subtenentes e Oficiais Administrativos (ASSOAPBMAM) aprova as mudanças.

Deputado Estadual Donmaquer Mendonça (PSDB)

A legislação atual do Estado do Amazonas, Lei 4044/2014, permite que os Praças da Policia e do Corpo de Bombeiro Militar, cheguem  até o Posto de Major QOAPM (Quadro de Oficiais da Administração). Na proposta, o Parlamentar pretende incluir uma emenda na lei de carreira dos Praças, Lei 4044/2014, mudando o Quadro de Oficiais Administrativos (QOA) para Quadro Complementar de Oficiais (QCO), dando mais Eficiencia a gestão administrativa destas instituições na prestação do seu importante trabalho para a Segurança Pública e Paz Social junto à sociedade amazonense, com eficiente valorização e motivação interna do seu quadro funcional. Caso seja aprovada, será apreciada pelo Governador do Estado do Amazonas Amazonino Mendes.

O Parlamentar Estadual defende que a mudança da legislação, contribuirá não só para a melhoria da Qualidade e Eficiência do serviço público das Instituições Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Amazonas para a sociedade, mas principalmente para corrigir os mecanismos jurídico-administrativos que já estão causando entraves e poderão vir a se agravarem, prejudicando a Eficiente gestão administrativa destas instituições na prestação do seu importante trabalho para a Segurança Pública e Paz Social junto à sociedade amazonense, com eficiente valorização e motivação interna do seu quadro funcional.

"A sociedade evolui e que o seu crescimento populacional é uma constante em nosso país e mais ainda, o nosso estado do Amazonas é um dos entes federados que apresenta umas das maiores taxas de crescimento populacional. Requerendo que cada seguimento do Serviço Público, aqui considerando Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, estejam vigilantes para adaptar-se às novas condições exigidas pela dinâmica social imposta pela sociedade moderna”. Explicou Donmarques.

Os Quadros existentes nas Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militar do Brasil são iguais aos previstos no Exército Brasileiro link Aqui , ou melhor, nas Forças Armadas. As diferenças existentes são peculiares de cada Unidade Federativa, após o direito de legislar na área.

Para o Presidente da ASSOAPBMAM, Sargento Pereirinha, a emenda na Lei de Carreira dos Praças será um marco na historia do Estado do Amazonas. “Os militares serão mais valorizados, incorporando o posto de TENENTE CORONEL no Quadro de Oficiais de Administração, modificando o caput do artigo 25 da Lei 4.044 de 09 de junho de 2014, de forma a aperfeiçoar ainda mais a dinâmica da eficiência da administração interna da instituição e também valorizar ainda mais o efetivo dos oficiais desse quadro em uma perspectiva maior de carreira na progressão funcional”

Outros estados da federação, Rio de Janeiro link Aqui e Roraima link Aqui, implantaram a mudança na legislação, e o Amazonas pode obter esses avanços em decorrência da aprovação da emenda.

Governo do Amazonas inicia os Cursos de Formação e Aperfeiçoamento de mais de 2Mil Policiais e Bombeiros Militares

 Secretário de Segurança, Bosco Saraiva

A Polícia Militar do Amazonas realizou na manhã desta segunda-feira (06), solenidade alusiva à aula inaugural dos Cursos de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS), Curso de Formação de Sargentos (CFS) e Curso de Formação de Cabos (CFC), no auditório Nina Lins, da Universidade Nilton Lins.  A Solenidade contou com a presença de Vice-Governador e Secretário de Segurança, Excelentíssimo Senhor Bosco Saraiva, do Alto Comando da Polícia Militar, além de autoridades Civis Militares.

Os Cursos serão ministrados pela Instituição em parceria com o Instituto de Ensino de Segurança Pública (IESP/ Campus III) e pelo Centro de Aperfeiçoamento de Praças (CFAP/PMAM). Os cursos devem durar 54 dias, na modalidade presencial e à distância (EAD).

“É necessário que eles cumpram essa etapa para a promoção. Além disso, é uma alegria porque a gente começa a retomar a normalidade para que nossos policiais estejam nas ruas”, pontuou O vice-governador e secretário de Segurança Pública, Bosco Saraiva.

O Deputado Estadual, Donmarques (PSDB/AM), destacou que é muito importante, na solenidade, a presença e o apoio do vice-governador e secretario de segurança, Bosco Saraiva, bem como a união das entidades que representam os Policiais e Bombeiros, entretanto, lembrou que ainda existem outras demandas para serem conquistadas.

“É inegável que a capacitação do Policial e do Bombeiro Militar pode ser responsável pela ascensão e quanto à melhoria dos serviços das corporações o atendimento a população”. Comentou Sargento Pereirinha, Presidente da Associação de Subtenentes, Sargentos e Oficiais Administrativos da Policia e do Corpo de Bombeiros.

.

           

Qüinqüênios: PGE lança parecer favorável beneficiando Policiais e Bombeiros Militares do Amazonas da Ativa, Aposentados e Pensionistas

O Presidente da ASSOAPBMAM, Associação dos Subtenentes, Sargentos e Oficiais QOA, Sargento Pereirinha, conversou  com nossa equipe e explicou o que são os Qüinqüênios e também falou sobre as importantes conquistas dos Militares nos últimos dias.


Militaria

O que são os Qüinqüênios?

Sargento Pereirinha

É o adicional de tempo de serviço, a cada cinco anos de serviço, o Policial e Bombeiro Militar têm direito ao pagamento de 5% do soldo. Conforme a lei n.º 1502 de 31 de dezembro de 1981, Art. 19 - A gratificação de Tempo de Serviço é devida ao policial-militar por qüinqüênio de tempo de serviço público.

Militaria

Quem tem direito a receber os Qüinqüênios?

Sargento Pereirinha

Todos os Policiais e Bombeiros Militar que ingressaram na carreira militar até 1994. Segundo a lei n.º 15021981 Art. 20 - Ao completar cada qüinqüênio de tempo de serviço, o policial-militar percebe a Gratificação de Tempo de Serviço, cujo valor é o número de cotas de 5% (cinco por cento) do soldo do seu posto ou graduação, até o limite de sete quotas. Parágrafo único - O direito a gratificação começa no dia seguinte àquele em que o policial-militar completar cada qüinqüênio, computado na forma da legislação vigente e reconhecido mediante publicação em boletim da Corporação.

Militaria

Quando o governo do Amazonas deixou de pagar o Qüinqüênio?

Sargento Pereirinha

No Ano de 1999. E desde o ano de 2012 os valores estão congelados.

“A Associação dos Subtenentes, Sargentos e Oficiais QOA, entrou justiça, com variais ações individuais e o Tribunal de Contas do Estado, lançou a Sumula 2526/2017, data do dia 31 de Agosto 2017 reconhecendo o direito pleiteado. Hoje, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), concedeu parecer favorável referente às promoções dos militares que ainda não foram republicadas e também a atualização monetária dos valores dos qüinqüênios.” Comentou Pereirinha.

Vídeo - Sargento Pereirinha fala sobre parecer da PGE

SSP realiza reunião com a 30° CICOM e a comunidade do Jorge Teixeira

A Secretaria de Segurança Pública realizou mais uma das reuniões mensais no Bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus, em parceria com a 30° CICOM. O encontro contou com a participação de representantes do Programa de Redução da Violência do Uso de Narcóticos e Entorpecentes (Previne),  da Secretaria Executiva-Adjunta de Operações Integradas (Seaop) e moradores do bairro. O foco principal da reunião foi a prestação de contas com a comunidade, com a apresentação dos resultados das ações dos órgãos da segurança na área e melhorias que vão desde a entrega de 51 novas viaturas para compor as ações de rondas permanentes na zona leste e a reativação do plantão 24 horas no 30º DIP, conforme determinou o vice-governador e secretário de segurança, Bosco Saraiva.

O programa Previne destacou, ainda, ações como o programa “Crack é Possível Vencer”. A coordenadora do programa, Edméia Holanda, apresentou ao lado do delegado Divanilson Cavalcanti outras ações do Previne, colocando palestras e treinamentos do programa à disposição da comunidade. “Esse é um encontro fundamental para nos aproximar da comunidade e, quando você se aproxima, torna-se parceiro”, disse Cavalcanti.

SOBRE O PROGRAMA “PREVINE”

O PREVINE foi criado pela Secretaria de Segurança Pública e tem como objetivo reduzir a iniciação e os riscos da dependência química em crianças, jovens e adultos. O programa nasceu no ano de 2003 com o objetivo de formar multiplicadores contra o uso de drogas entre os jovens. O programa já passou por 61 municípios do Amazonas, atingindo cerca de 40 mil pessoas em suas ações e palestras. Outras informações podem ser obtidas através do telefone (92) 3652-2038.

Fonte: ssp.am.gov.br

Polícia Militar monta estrutura para garantir segurança durante dia dos finados

Comandante Geral da PM, Coronel David Brandão

A Polícia Militar do Amazonas realiza a partir desta quarta-feira (1/11), a Operação ‘Finados’ para garantir a segurança da população durante o feriado. Cemitérios de Manaus e interior, além de espaços públicos do comércio, bairros e as entradas e saídas da capital estão incluídas na malha de reforço policial.

A operação terá apoio do Comando de Policiamento Especializado (CPE) e suas unidades subordinadas como as Rondas Ostensivas Cândido Mariano (ROCAM), Comando de Operações Especiais (COE) e Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPcães), além do Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb).

“A Polícia Militar atuará de forma integrada com os outros órgãos da segurança pública nas vias de entrada e saída de Manaus, municípios da Região Metropolitana e em todas as áreas residenciais e comerciais da cidade com grande densidade criminal. A população pode esperar um policiamento de excelência”, afirma o comandante-geral da PM, coronel David Brandão.

Ações nos cemitérios – A Polícia Militar do Amazonas vai atuar no policiamento ostensivo, contando inclusive com todo efetivo administrativo e com o apoio dos demais órgãos, para manter a ordem e conter as ocupações desordenadas dos espaços públicos por vendedores ambulantes, além da manutenção dos cemitérios, realizando ações em todos, tanto na capital quanto no interior do estado.

A PM também combaterá ocorrências como furtos, roubos, depredação de patrimônio, vias de fato, porte ilegal de armas de fogo, tráfico, porte de entorpecentes, armas brancas, infrações de trânsito, homicídios e outros que resultem na perturbação da ordem pública e ameaça à paz social.

Fonte: http://www.ssp.am.gov.br

Policiais apreendem grande quantidade de drogas oriunda de cidade de Tabatinga, e tinha como destino Manaus

Uma ação conjunta das Polícias civil/ DENARC/SAI com o apoio operacional do GRUPO FERA, DEFLU e CANIL DA PM, APREENDERAM 900 kg de cloridrato de cocaína, localizado no Distrito de Curari! O valor da droga pode chegar em torno de 20 milhões de reais. Dando assim um prejuízo de grande importância aos narcotraficantes.

Com esta apreensão, a SSP contabiliza mais de sete toneladas de entorpecentes apreendidos no Amazonas em 2017. A quantidade, segundo a secretaria, já é maior em relação ao mesmo período do ano passado.

Parabéns aos profissionais que participaram desta operação.

Parabéns ao Secretário de Segurança Pública, Bosco Saraiva.

Secretário de Segurança do Estado, Bosco Saraiva