domingo, 28 de junho de 2015

Alimentação da PM. A Empresa Ripasa renova contrato com a PM mesmo com denúncias e processos na justiça.

Mesmo denunciada na Justiça e criticada pela tropa, Ripasa tem contrato milionário renovado pelo comandante para continuar alimentando mal a PM

Em outubro de 2014, o tenente André Evangelista teve que ser internado após encontrar fezes de rato na comida da 1ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom)
Não adiantou policiais denunciarem, políticos acionarem a Justiça e todo o mundo espernear. Tampouco teve algum efeito notícias de escândalos envolvendo o contrato de R$ 29 milhões entre a empresa Ripasa Comércio e Representação de Alimentos Ltda. e a Polícia Militar do Amazonas para fornecimento de alimentação preparada para a tropa. 



O contrato foi prorrogado por mais 12 meses, com a aprovação do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Gilberto Gouvêa, que diz ter se baseado em parecer encomendado à empresa Assessoria Jurídica-Adminstrativa Institucional (Ajai).

Outras denúncias:



No parecer consta, contudo, que para a prorrogação do Contrato nº 006/2014-PMAM a Ripasa deveria se enquadrar no artigo 1°, inciso IV, alínea “a”, do Decreto n° 35.616, de 26 de fevereiro de 2015, o qual sugere redução de 15% (quinze por cento) sobre despesas com serviço de fornecimento de alimentação preparada. Essa, inclusive, é uma recomendação do Governo do Estado para cortar gastos, mas o comandante da PM acredita ter achado uma brecha para continuar o contrato com a empresa.

A resposta da Ripasa, contudo, teria sido a de que era impossível tal redução de valores nas refeições. Então, a saída foi diminuir a quantidade de refeições fornecidas, a pretexto de evitar a interrupção no fornecimento do alimento aos militares. Assim é que hoje são fornecidas 10.500 refeições a menos de desjejum, almoço e jantar destinadas à capital.

Processos na Justiça

Violação aos Princípios Administrativos. Processo: 0605393-75.2014.8.04.0001
Trata-se do Pregão Eletrônico 1.340/2012 onde empresa RIPASA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., a quinta colocada, ofereceu para fazer o fornecimento pelo valor de R$ 29.548.885,05 (vinte e nove milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos),enquanto a empresa Oliveira e Lemos Ltda. ofertou o fornecimento pelo valor de R$ 23.534.794,40 (vinte e três milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). ou seja, R$ 6.014.090,65 (seis milhões, catorze mil, noventa reais e sessenta e cinco centavos) – ou 25,55% - a mais para fazer o mesmo fornecimento.

Execução Fiscal   Processo 0803648-76.2014.8.04.0001
Cobrança de débito apontado na(s) certidão(ões), atualizado monetariamente, com os acréscimos legais, honorários e custas, sob pena de penhora ou arresto de bens suficientes para integral satisfação do débito, autorizando o oficial a cumprir as diligências. 
Valor da ação valor de R$. R$ 1.490.572,38 (UM MILHAO, QUATROCENTOS E NOVENTA MIL E QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS)
OBS: JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A EMPRESA RIPASA PAGAR A DIVIDA COM O ESTADO

sábado, 27 de junho de 2015

Policial à Paisana arma emboscada para Bandido!!!

Da Série HERÓIS REAIS!

Emboscadas. 



Policial à paisana surpreende bandido que tinha acabado de efetuar um roubo na loja de conveniência. Bala nele!




Blog Militaria http://militaresdoamazonas.blogspot.com.br/


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sexta-feira, 26 de junho de 2015

Tenente Coronel Cleitman Rabelo, Comandante do CPE, pede que Adail Pinheiro seja transferido para presídio comum

O comandante do Policiamento Especializado (CPE), tenente-coronel Cleitman Rabelo, solicitou a transferência do ex-prefeito de Coari, Adail Amaral Pinheiro (PRP), do CPE para uma unidade prisional.




" Cheguei a fazer umas considerações ao comandante (geral da PM) sobre uma série de problemas que traz à unidade ter o Adail no Batalhão", (Tenente Coronel Cleitan Rabelo, Comandante do CPE)



O comandante do CPE justifica que Adail perdeu o foro privilegiado, após ter o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  O tenente-coronel Cleitman Rabelo enviou um pedido de transferência de Adail Pinheiro, ao Comando da Polícia Militar (PM), que encaminhou o Ofício 1074 - Ajudância Geral 2015, datado de 08 de junho de 2015, ao juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Luís Carlos Valois. O pedido aguarda uma decisão. Cleitman disse que, desde que assumiu o CPE, vem articulando formas de “tirar” Adail do CPE. “Assumi em outubro do ano passado. Desde lá, vinha planejando tirar o Adail, mas ele ainda tinha foro privilegiado. A partir do momento que ele perdeu o foro privilegiado a gente tem articulado junto à Vara que ele seja removido do quartel. Cheguei a fazer umas considerações ao comandante (geral da PM) sobre uma série de problemas que traz à unidade ter o Adail no Batalhão e a situação dele de não ser mais prefeito, para que fosse demandada a autoridade competente para que ele fosse removido à unidade prisional comum”, disse. 

 Adail foi condenado a 11 anos de prisão por exploração sexual de crianças e adolescentes e acusado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) de chefiar uma rede de exploração sexual e prostituição de menores em Coari, com a participação de seis secretários municipais. Ele e os demais envolvidos tiveram a prisão decretada no dia 7 de fevereiro de 2014. O prefeito afastado se entregou no dia 8 de fevereiro de 2014, na sede da Delegacia Geral, em Manaus, e está preso, desde então, no Batalhão da Cavalaria da Polícia Militar, no CPE, também em Manaus. Ao  se entregar, os advogados de Adail solicitaram a prisão especial como medida para garantir a segurança e a integridade física do então prefeito.Segundo o comandante do CPE, há uma série de problemas na permanência de Adail no Batalhão. A principal justificativa, usada por ele, para a transferência é que o papel do quartel é de coibir a criminalidade nas ruas e não cuidar de preso. “O problema é que ele tem um grande número de advogados, e eles têm direito de estar conversando com ele a toda hora, causam transtornos ao quartel, a rotina é quebrada. E outra coisa: a gente não tem que estar se preocupando com preso porque eu não sou unidade prisional, eu tenho que me preocupar em combater a criminalidade e não ficar tomando conta de preso, ainda mais o Adail que toda hora está sendo falado nos veículos de imprensa, e o policiamento fica exposto a isso”, declarou. O juiz da Vara de Execuções, Luís Carlos Valois, afirmou não ter recebido e lido o processo, até ontem. Ele disse que estava de férias, há um mês, e que retornou na última segunda-feira. No processo que trata do pedido de transferência, registrado com o nº 0224028-38.2015.8.04.0001, no site do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Ministério Público do Estado (MP-AM), emitiu parecer de que a VEP não possui competência para julgar o pedido, solicitando o envio da ação ao juízo que trata das ações penais de Adail. DefesaO advogado de Adail Pinheiro, Fabrício de Melo Parente, disse que desconhece o pedido do comandante do CPE. Ele afirma que o pedido do comandante é incompetente, pois a VEP só pode tratar da transferência de presos definitivos e Adail é preso provisório, porque ele ainda não foi condenado definitivamente. “O Adail é preso provisório, pois ainda cabe recurso no processo. O pedido de transferência deve ser feito a quem condenou Adail, nesse caso o TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas)”, disse. O advogado concluiu dizendo que Adail não possui o direito à cela especial apenas pelo foro de prefeito, mas também para que se prezasse pela integridade física dele.

terça-feira, 23 de junho de 2015

Arbitrariedade e Irresponsabilidade. A Nova Diretoria da ACS-PMBM-AM, fere o estatuto da entidade e acaba expondo sargento da PM e sua família em nota oficial.

A atual diretoria da associação de Cabos e Soldados da Policia e do Bombeiro do amazonas advogou, através do departamento jurídico, para o filho de um sargento da PM, acusado de ser membro da facção criminosa Família do Norte.


Imagem divulgada nas Redes Sociais. Facebook e WhatsApp.
Foi concedido o serviço Jurídico, mesmo contrariando o Estatuto da Entidade.

O Estatuto da Entidade não permite que os Associados Colaboradores ou dependentes utilizem os serviços do departamento jurídico. Tendo direito apenas a atividades recreativas e culturais

Conforme o artigo 5º- "O quadro de associados da ACSPMAM será constituído das seguintes categorias:
a)  – Fundadores;
b)  – Contribuintes;
c)   – Colaboradores;
d) – Beneméritos 
“§ 3º- São associados colaboradores, todos aqueles que não pertencem ao circulo de Cabos e Soldados da PM/BM, e seja admitido ao quadro de associado pela Diretoria Executiva nesta categoria, e paguem as mensalidades e taxas. Os benefícios dos associados colaboradores não serão estendidos aos seus dependentes...

        “§ 4º- os associados colaboradores não terão direito ao atendimento jurídico...”. “... Terão direito somente as atividades recreativas e culturais.


Abandono da Causa por parte da Associação

Em nota, após o caso ser amplamente divulgado nas redes sociais, que a associação de cabos e soldados estava defendendo um suposto acusado de ser integrante da facção criminosa Família do Norte, (FDN). Os associados cobraram explicações da diretoria da entidade, que por sua vez lançou uma nota oficial, informando que estava abandonando o caso devido às pressões internas. 


Nota Oficial da Associação de Cabos e Soldados sobre ocorrido

Entretanto, não foi citado na nota o motivo do abandono da causa.  De acordo com o artigo 12 do Código de Ética e Disciplina “O advogado não deve deixar ao abandono ou ao desamparo os feitos, sem motivo justo e comprovada ciência do constituinte.”, além da responsabilidade civil do profissional de agir com zelo, o mesmo pode sofrer punição administrativa perante a OAB, sendo representado no órgão.

 

Cabe indenização por danos morais


A exposição do nome do sargento(associado da entidade) e de seu filho. Pode gerar uma indenização de danos morais. Pois, conforme o doutrinador Carlos Roberto Gonçalves, ao conceituar o dano moral assevera que: “Dano moral é o que atinge o ofendido como pessoa, não lesando seu patrimônio. É lesão de bem que integra os direitos da personalidade, como a honra, a dignidade, intimidade, a imagem, o bom nome, etc., como se infere dos art. 1º, III, e 5º, V e X, da Constituição Federal, e que acarreta ao lesado dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhação” (GONCALVES, 2009, p.359).

Justificativa do Presidente da ACS-PMBM-AM em Vídeo.

 



domingo, 21 de junho de 2015

Força Tática PMAM. Dias de Luta! Dias de Glorias.

Força Tática PMAM
O Batalhão da Força Tática PMAM é subordinado ao Comando de Policiamento Metropolitano (CPM). O quartel é situado no mesmo endereço do CPM. Entretanto não dispõe do apoio total do comando, talvez por não ser “cria” do Comando de Policiamento Especial (CPE). O Batalhão da Força não é classificado como Força Especial.

Um erro grotesco de denominação, visto que esse Batalhão tem feito grandes Prisões e apreensões e possui um padrão de ações táticas que raramente não trás sucesso no patrulhamento da Cidade de Manaus e no interior do estado. A verdade é que a Imprensa não tem mais noticiado as prisões da Força Tática, não é por que a criminalidade nas ruas baixou. Mas sim pelo desanimo que os Policiais Militares da Força sentem ao verem seu trabalho desvalorizado e seu Batalhão perder a identidade com o passar do tempo.

Outrora com um comando operacional, a Força era detentora de altos indicies de produtividade. Os militares sentiam-se valorizados por que existia um clima organizacional favorável. A vontade de trabalhar em beneficio da sociedade amazonense era constante, pois seus lidereis incentivavam seus subordinados e os treinava para serem os melhores no combate ao crime. Hoje, o batalhão esta “amarrado” por questões ainda não explicadas oficialmente, mas comenta-se no meio militar que a famosa “inveja” causou o desmembramento do comando do Batalhão.

Os Militares do Batalhão da Força Tática tem todos os requisitos técnicos para serem um tropa de elite, falta apenas investimento e um comando operacional que valorize seus comandados. 


ORAÇÃO DA FORÇA TÁTICA



TREINAMENTO

Vamos relembrar algumas prisões da Força Tática no tempo que seu comando era operacional e todos tinham orgulho de servir na Força.













Números de crimes com uso de armas brancas cresce em Manaus

Só nos primeiros cinco meses deste ano, o Instituto Médico Legal (IML) registrou 71 casos de homicídios em que o assassino usou uma arma branca para consumar o crime. No ano passado foram registrados 192 mortes

    Perita criminalista analisa três armas brancas usadas em crimes
    Perita criminalista analisa três armas brancas usadas em crimes (Antônio Menezes - 27/05/2015)
    Crimes com uso de armas brancas tem aparecido com certa frequência na estatística dos órgãos de segurança de Manaus. Só nos primeiros cinco meses deste ano, o Instituto Médico Legal (IML) registrou 71 casos de homicídios em que o assassino usou uma arma branca para consumar o crime. No ano passado foram registrados 192 mortes. A legislação penal brasileira não tipifica como crime o porte de facas, tesouras e outras armas brancas.
    Embora os objetos perfuro-cortantes tenham a mesma capacidade letal que uma arma de fogo, a lei 10.863 de 2003, proíbe apenas o porte de armas de fogo, com exceção às situações em que a profissão exige.
    O delegado geral da Polícia Civil, Orlando Amaral, defende a criminalização da arma branca. Ele defende que facas, canivetes, punhais não devem ser usados na rua. “A faca é um objeto para ser usado em casa, nos serviços domésticos da cozinha e quem sai de casa com uma faca na cintura está armado e pode a qualquer momento praticar um crime, matar o outro, por isso defendo d criminalização da arma branca”, disse Amaral.
    Coisas mais importantes
    O promotor de Justiça que atua na 3ª Vara do Tribunal do Júri Rogério Marques acha que o assunto não merece tanta atenção mediante o Direito Penal. Para ele há coisas mais importantes que merece ser discutida. “Provavelmente a criminalização não reduziria os crimes. Eu via isso no interior, o cara indo para festa de madrugada com uma faca na cintura e quando era abordado ele dizia que era para sua defesa pessoal”, disse Marques.
    Nos distritos policiais o uso da arma branca aparece nas tentativas de homicídio, nos assaltos em via pública e nos casos de estupro que é quando o criminoso, sem chamar muita atenção, encosta a faca ou canivete no corpo da vítima e a obriga a fazer o que ele está mandando. O titular da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), Ivo Martins, disse que casos de homicídio por arma branca estão ficando mais frequentes.
    Armas com vestígio humano
    Homicídios por arma branca não são tão raros em Manaus, embora a grande vilã é a arma de fogo que é responsável pela maioria dos crimes de homicídios, por mais que o porte seja proibido. No Instituto de Criminalística (IC) há uma razoável quantidade de armas brancas, que vão desde pedaços de lâminas de barbear até os terçados, modelos 128, que são os maiores e mais usados principalmente no campo para fazer roçados.
    De acordo com o diretor do IC, perito Cícero Soares, os objetos analisados no instituto são todos os tipos de armas. As consideradas armas brancas foram usadas em algum crime. Elas foram apreendidas pela polícia e, na maioria das vezes, chegam ao instituto manchadas de sangue e em algumas vezes com pedaços do corpo humano. Elas são periciadas, o sangue é examinado para verificar se é humano ou não, ou ainda para identificar o DNA da vítima

    Corpo de Bombeiros alerta para a manutenção nos equipamentos de lanches e restaurantes

    Segundo o tenente dos Bombeiros, Janderson Lopes, as praças de alimentação são locais que reúnem grande fluxo de pessoas e precisam da aprovação de projeto pela corporação, além do AVCB para funciona
       Na última quinta-feira, um incêndio destruiu parcialmente a cozinha da lanchonete ‘Yuri Grill’, situada na Praça de Alimentação do bairro Dom Pedro
      Na última quinta-feira, um incêndio destruiu parcialmente a cozinha da lanchonete ‘Yuri Grill’, situada na Praça de Alimentação do bairro Dom Pedro (Winnetou Almeida )
      Após o incêndio que destruiu parcialmente a lanchonete ‘Yuri Grill’, situada na Praça de Alimentação do bairro Dom Pedro, na Zona Centro-Oeste, na noite de quinta-feira (18), o Corpo de Bombeiros informou que ocorrências como estas são um dos fatores de risco ao público.
      Ainda não se sabe, se o local está em dias com as normas do o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para funcionar. Também será feito um levantamento pelo Corpo de Bombeiros, se o local e as demais praças de alimentação, estão contempladas com o Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), também obrigatório para que o local possa ser aberto ao público.
      Segundo o tenente dos Bombeiros, Janderson Lopes, as praças de alimentação são locais que reúnem grande fluxo de pessoas e precisam da aprovação de projeto pela corporação, além do AVCB para funcionar.
      “O documento prevê medidas estruturais, técnicas e organizacionais integradas para garantir à edificação, um nível ótimo de proteção na segurança contra incêndios e pânico”, explicou o tenente. A renovação do documento é anual e cada local tem exigências específicas.
      De acordo com Corpo de Bombeiros, ainda não se sabe se o incêndio foi provocado pelo rompimento da mangueira que liga o equipamento de cozinha ao botijão de gás, vazamento ou aquecimento da mangueira. A perícia do local foi feita pela Polícia Militar (PM). Informações preliminares dão conta de que o fogo teve início na cozinha.
      Orientação
      A manutenção de equipamentos dos estabelecimentos, segundo a orientação, deve ser feita de forma rotineira, incluindo os dutos de exaustão da fumaça, onde a gordura se acumula, estes aspectos importantes de segurança que devem ser criteriosamente observados. Janderson Lopes informou ainda que não tem registros no Corpo de Bombeiros de outros sinistros na capital envolvendo praças de alimentação, “esse deve ter sido um caso isolado”.
      Pontos na capital
      Em Manaus, existem pelo menos 10 praças de alimentação de grande porte, reunindo bares, quiosques e restaurantes. Elas estão situadas nos seguintes bairros: Eldorado, Dom Pedro, Parque das Laranjeiras, Conjunto Tocantins, Parque Dez, Lírio do Vale, Cidade Nova e Calçadão do Distrito Industrial.
      A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), com o intuito de obter respostas quanto à manutenção da segurança de infraestrutura nas praças de alimentação, porém não obteve êxito.
      Incêndio começou na cozinha
      Um incêndio destruiu a lanchonete do Castelo, na avenida São Jorge, no bairro São Jorge, Zona Oeste, na tarde ontem. O fogo teria começado depois de um vazamento de gás na cozinha. As pessoas que estavam no lanche disseram que um dos funcionários estava fazendo a limpeza das chapas quando o fogo começou.
      Outro incidente
      A panificadora Conde do Pão, também localizada no bairro Dom Pedro, na Zona Centro-Oeste, foi atingida por um incêndio de grandes proporções no início de janeiro deste ano. O incêndio começou por volta das 13h10. As chamas se propagaram sem controle pelo terceiro pavimento do estabelecimento, só sendo contidas por volta das 14h40. Ninguém ficou ferido, mas o último piso do imóvel ficou destruído. O principal foco do sinistro foi no último andar do imóvel, onde funcionava uma confeitaria e que também servia como déposito para documentos e embalagens.

      João Branco é o traficante mais procurado pela polícia do AM

      João Branco encabeça a lista da Polinter dos mais procurados pela polícia. Só no mês de maio, 22 fugitivos foram capturados e presos

        João Branco começou na vida criminosa no final da década de 90 quando ainda era adolescente
        João Branco começou na vida criminosa no final da década de 90 quando ainda era adolescente (Divulgação)
        O traficante e homicida João Pinto Carioca, o “João Branco”, é considerado, hoje, o criminosos da Justiça mais procurado pela polícia do Amazonas. Ele está foragido desde março do ano passado, quando foi indiciado e teve a prisão preventiva decretada como sendo o principal suspeito de ser o mentor e também um dos executores do homicídio do delegado de Polícia Civil Oscar Cardoso Sobrinho, 64, ocorrido no dia 9 de março de 2014.
        João Branco está entre os mais de 2 mil fugitivos que estão sendo procurados pela Polinter que, diariamente, dá cumprimento a mandados de prisões e só neste mês conseguiu mandar para a cadeia mais de 20 fugitivos.
        De acordo com o titular da Polinter, Antônio Rondon, João Branco não está longe e poderá ser preso a qualquer momento. “O mandado dele está na nossa prancheta, mas ele não é objeto exclusivo de procura só da Polinter. João Branco também é procurado pelo Departamento de Repressão ao crime Organizado (DRCO), Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (Seai), e outros órgãos de segurança”, disse Rondon.
        O delegado explicou que João Branco é um criminoso diferenciado, primeiro por ser um líder da facção criminosa Família do Norte (FDN), principal suspeito de ter assassinado o delegado e autor de outras mortes e, portanto exige uma investigação diferenciada, principalmente porque ele sabe que está sendo procurado.
        O delegado não descarta a possibilidade de que o criminoso esteja em Manaus comandando o crime. “A prisão desse criminoso requer um trabalho de paciência. Ele sabe que está sendo caçado, vive escondido como um rato, não fica três dias num mesmo lugar, mas a sua prisão é questão de tempo. A qualquer momento, quando ele nem esperar vamos estar próximo. É uma questão policial nossa”, disse Rondon.
        Outros procurados
        Além de João Branco, a Polinter tem outros alvos considerados como prioridade. Um deles é o traficante e pistoleiro Gregório Graça Alves, o “Mano G”. Ele é foragido da Justiça desde o último dia 21 de março, quando cortou a tornozeleira eletrônica que vinha usando havia 15 dias. Mano G teve a prisão preventiva transformada em prisão domiciliar pela desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, atendendo a representação da defesa do preso que alegou que ele era portador do vírus HIV e hepatite, e precisava de cuidados médicos.
        O outro é Marcelo Carneiro Pinto. Ele foi preso pela Polícia Federal em 2013 na “Operação Cunhatã”, que desarticulou uma rede de exploração sexual de adolescentes indígenas no município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus). Ele é acusado de manter relações sexuais com meninas indígenas virgens, com idades entre 9 anos e 14 anos, em troca de dinheiro, presentes, alimentos e bombons.
        Colocado em liberdade por magistrada
        De acordo com os autos, as vítimas de Marcelo Carneiro Pinto são adolescentes das etnias tariano, wanano, tukano e baré, que vivem na periferia de São Gabriel da Cachoeira cuja população é 90% indígena. Além dele, foram presos mais dois irmãos foram presos pelo mesmo crime.
        Marcelo estava preso no Centro de Detenção Provisória (CDP), no km 8 da BR-174, e foi colocado em liberdade por meio de habeas corpus deferido pela desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado durante o plantão no dia 15 de março e deixou a cadeia dois dias depois.
        O desembargador da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Mauro Bessa, revogou o habeas corpus que colocou Marcelo em liberdade e expediu mandado de prisão para que ele fosse capturado em caráter de urgência. De acordo com o despacho da magistrada, Marcelo estava preso desde maio de 2013.
        Ameaças
        De acordo com o delegado Antônio Rondon, muitas pessoas ligam para a Polinter querendo saber se o fugitivo Marcelo Carneiro Pinto já foi recapturado. Pessoas de São Gabriel da Cachoeira, onde ele morava e tinha comércio, dizem que ele é perigoso e que depois que ganhou liberdade passou a ameaçar vítimas e testemunhas. A polícia não descarta que ele esteja escondido em algum hotel no centro de Manaus. Marcelo é procurado pela Polícia Federal, Civil e Militar.
        Os mais procurados  Perfil: João Branco 
        Nome: João Pinto Carioca 
        Crimes cometidos: João Branco começou na vida criminosa no final da década de 90 quando ainda era adolescente. Segundo a polícia, teve crescimento meteórico no mundo da droga. Começou como avião, passou para dono de boca de fumo no bairro do Mauazinho, Zona Leste, e hoje é atacadista. Foi preso pela primeira vez em 2005 pela Polícia Federal quando tinha 27 anos. Na cadeia, ele passou a ser o novo xerife do sistema penitenciário no lugar de Betuel Sobrinho, assassinado a tiros em julho de 2006. Mesmo preso o traficante continuou a comandar o tráfico de dentro da cadeia, onde tinha muitas regalias, sala refrigerada com piso de cerâmica, saídas inclusive para comemorar o aniversário em casa.
        Perfil Marcelo Pinto 
        Nome: Marcelo Carneiro Pinto 
        Crimes cometidos:  Marcelo foi preso pela Polícia Federal acusado de integrar uma rede de prostituição infanto-juvenil em São Gabriel da Cachoeira. Foi denunciado pelo Ministério Público Federal pelos crimes de estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, favorecimento da prostituição de vulnerável, rufianismo (tirar proveito da prostituição alheia) e coação no curso do processo. O MPF/AM também entendeu que a ofensa à dignidade sexual das vítimas prejudica não apenas a elas próprias, mas também a identidade indígena de toda a comunidade a qual pertencem.
        Perfil Mano G 
        Nome: Gregório Graça Alves 
        Crimes cometidos: Mano G é membro de uma família de traficantes que há mais de três décadas abastece o Amazonas e manda drogas para outros Estados. Ele é sobrinho dos narcotraficantes Antônio Mota da Graça, o “Curica”, e Jorge Mota Graça .
        Ele estava preso desde 2012, quando policiais da Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (Seai) estourou o quartel general da facção criminosa Família do Norte (FDN), no conjunto Jardim de Versales, onde foram apreendidos grande quantidade de armas de grosso calibre e drogas. Mano G é considerado como um dos integrantes da cúpula da FDN junto com o traficante e homicida Alan Castimário, o “Nanico”

        sexta-feira, 19 de junho de 2015

        Todos contra os Praças da PM. Militares serão indiciados por 'conspiração' por participarem de um ato público no dia 28 de abril deste ano.

        Na pressa de punir os praças que agiram dentro da legalidade e embasados pela Constituição Federal/88.

        Governador José Melo, Secretario de Segurança Dr Sergio Fontes, Deputado Platiny Soares, Comandante Geral da PM Cel Gouveia, Deputado Cabo Maciel Vice-Presidente da Aleam Deputado Belão.


        O governo do estado, por meio de seus "empregados". Usa de meios ilícitos para tentar classificar como crime a conduta dos militares, que estavam cobrando o cumprimento da Lei de Carreira dos praças e a data base, que estão atrasadas desde o dia 21 de abril de 2015. O Comando da PM indiciou, mais de 100 Policiais Militares e cometeu um erro grave, buscando “enquadrar” os militares no Código Penal Militar, nos crimes de conspiração, aliciação para motim ou revolta, incitamento e publicação ou crítica indevida. Esses Crimes não podem ser aplicados ao ato do dia 28 de Abril de 2015.

         

        Observação: No ato público não aconteceu nenhum crime comum, muito menos crime militar ou transgressão da disciplina militar.


        O que realmente aconteceu

        1.   Os Militares estavam de folga.

        2.   Desarmados.

        3.  No ato havia Professores, Policiais civis, Profissionais da Saúde entre outras categorias.

        4.  Teve a Presença dos sindicatos dos servidores e as associações que representam os militares.

        5.  Teve a Presença da Imprensa Local.

        6.   Não houve violência.

        7.   Não houve desordem

        8.     O ato foi em via pública e não em quartel.

         

        Enquadramento equivocado

        O comandante geral da PM, Coronel Gouveia, designou o major Juan Pablo Moraes Morrilas para presidir o inquérito que foi instaurado com base no relatório de inteligência número 3/025/PM-2PMAM-2015

        o inquérito tem como finalidade apurar os crimes de conspiração, aliciação para motim ou revolta, incitamento e publicação ou crítica indevida praticados por policiais militares.” Matéria do jornal acrítica dia 18 de Junho de 2015.



        Perguntas Tendenciosas do Inquerito 


        Crime de Conspiração

        CPM - Decreto Lei nº 1.001 de 21 de Outubro de 1969

        Art. 152. Concertarem-se militares ou assemelhados para a prática do crime previsto no artigo 149:
        Pena - reclusão, de três a cinco anos.
        Isenção de pena
        Parágrafo único. É isento de pena aquele que, antes da execução do crime e quando era ainda possível evitar-lhe as conseqüências, denuncia o ajuste de que participou.
        O que diz o Art. 149 do Código Penal Militar - Decreto Lei 1001/69
        - agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la;
        II - recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência;
        III - assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior;
        IV - ocupando quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, ou dependência de qualquer dêles, hangar, aeródromo ou aeronave, navio ou viatura militar, ou utilizando-se de qualquer daqueles locais ou meios de transporte, para ação militar, ou prática de violência, em desobediência a ordem superior ou em detrimento da ordem ou da disciplina militar:
        Pena - reclusão, de quatro a oito anos, com aumento de um têrço para os cabeças.

        Revolta armada (agravante)
        Parágrafo único. Se os agentes estavam armados:
        Pena - reclusão, de oito a vinte anos, com aumento de um têrço para os cabeças. Organização de grupo para a prática de violência

        Amparo Legal para o Ato do dia 21 de abril de 2015.

         “Direito de manifestação, locomoção e expressão do pensamento”

        XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
        Artigo 5º da Constituição Federal
        IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
        IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença
        XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
        XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

        Lembrando que os Praças da Policia e do Bombeiro elegeram um deputado estadual e reelegeram outro e nada fazem pelos militares. Os Deputados Cabo Maciel e Platiny Soares escolheram um lado. São soldados do governo contra os praças.